Processo 260388/06
Assunto RELATÓRIO DE ADIANTAMENTO
Protocolado em 02/06/2006 11:16
Autuado em 02/06/2006 11:16
Oficio de encaminhamento 08/06
Processo Rescindendo 260388/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1975/2008 da Segunda Câmara, de 21/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2008 Acórdão   1975/ 2008 Baixa Conforme PE THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2008 Acórdão   1975/ 2008 Baixa Conforme PE THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2007 Acórdão   1636/ 2007 Baixa HENRIQUE NAIGEBOREN
11/07/2006 Acórdão   1871/ 2006 Baixa HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2010 10:08 405758/08 REQUERIMENTO
25/05/2009 10:03 65420/08 PEDIDO DE RESCISÃO
15/02/2008 13:51 65420/08 PEDIDO DE RESCISÃO
19/04/2007 15:27 14404/00 COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2015 09:40 do Protocolo 86890/15
12/05/2014 12:39 do Protocolo 433214/14
16/06/2011 09:31 do Protocolo nº 67234-2/10, referente a Solicitação de Cópia
29/05/2009 15:04 do Protocolo nº 242615/09, referente comprovantes de recolhimentos.
13/02/2009 08:40 do Protocolo nº 53648/09, referente cancelamento de inscrição em DA
06/08/2008 14:21 do Protocolo nº 391005/08, referente Ofício n° 86/08 Alaíde Cargnin dos Santos
21/05/2008 17:13 Voto
21/05/2008 16:58 do Protocolo nº 107080/08, referente defesa
21/05/2008 16:57 Despacho nº701/08
11/03/2008 17:16 do Protocolo nº 94854/08, referente a pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 dias.
06/02/2008 14:35 do Protocolo nº 43680/08, referente ao cancelamento da inscrição em dívida ativa da SEFA. SID nº 9.855.270-7.
08/01/2008 14:14 DESP. 3036/07
05/12/2007 10:22 DESP. 2954/07
29/10/2007 09:14 do Protocolo nº 547613/07, referente a comprovação de prestação de contas.
04/09/2007 10:19 DESP. 2430/07
27/08/2007 16:07 do Protocolo nº 441947/07, referente que recolheu o GR-PR nº5339 AO TESOURO DO ESTADO.
27/08/2007 16:05 do Protocolo nº 420036/07, referente que efetuou a restituição
14/08/2007 08:42 do Protocolo nº 414303/07, referente pedido de prazo
02/08/2007 08:52 do Protocolo nº 398189/07, referente pedido de cópia do processo
19/04/2007 15:12 do Protocolo nº 576075/06, referente a resposta do ofício nº 160/06-ODV-DCE.
19/01/2007 09:45 do Protocolo nº 627621/06, referente NOVOS DOCUMENTOS
19/01/2007 09:45 do Protocolo nº 521998/06, referente NOVOS DOCUMENTOS
28/11/2006 15:14 do Protocolo nº 588588/06, referente a resposta do ofício diverso nº 157/06-ODV-DCE.
09/11/2006 15:57 do Protocolo nº 552150/06, referente a pedido de prorrogação de prazo.
08/11/2006 17:07 do aviso de recebimento do ofício nº 157/06-ODV-DCE.
07/11/2006 14:23 do Protocolo nº 536235/06, referente a resposta de ofício diverso nº 114/06-ODV-DCE.
06/11/2006 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 160/06-ODV-IGC.
01/11/2006 11:04 do Protocolo nº 529298/06, referente resposta de diligência ofício 126/06-ODV-DCE.
30/10/2006 16:14 do Protocolo nº 524539/06, referente a resposta de diligência do ofício 117/06-ODV-DCE.
30/10/2006 16:11 do Protocolo nº 520983/06, referente a resposta de diligência ofício 120/06-ODV-DCE.
24/10/2006 17:47 do Protocolo nº 521378/06, referente pedido de prazo
20/10/2006 17:28 do aviso de recebimento do ofício nº 120/06-ODV-IGC.
20/10/2006 17:20 do Protocolo nº 507529/06, referente a pedido de prorrogação de prazo.
20/10/2006 17:20 do Protocolo nº 505658/06, referente a pedido de prorrogação de prazo.
20/10/2006 15:41 do Protocolo nº 511402/06, referente a resposta de diligência.
20/10/2006 15:37 do Protocolo nº 511399/06, referente a resposta de diligência.
20/10/2006 15:32 do Protocolo nº 508703/06, referente a resposta de diligência.
17/10/2006 13:37 do Protocolo nº 505259/06, referente a resposta de ofício diverso nº 130/06-ODV-DCE.
16/10/2006 16:25 do aviso de recebimento do ofício nº 128/06-ODV-IGC.
16/10/2006 16:25 do aviso de recebimento do ofício nº 130/06-ODV-IGC.
16/10/2006 16:25 do aviso de recebimento do ofício nº 136/06-ODV-IGC.
16/10/2006 16:24 do aviso de recebimento do ofício nº 137/06-ODV-IGC.
16/10/2006 16:24 do aviso de recebimento do ofício nº 117/06-ODV-IGC.
16/10/2006 16:24 do aviso de recebimento do ofício nº 126/06-ODV-IGC.
16/10/2006 15:29 do Protocolo nº 494508/06, referente a resposta de ofício nº 126/06 - ODV-DCE.
11/10/2006 15:38 do aviso de recebimento do ofício nº 114/06-ODV-IGC.
10/10/2006 17:14 do aviso de recebimento do ofício nº 133/06-ODV-DCE.
10/10/2006 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 129/06-ODV-DCE.
10/10/2006 17:11 do aviso de recebimento do ofício nº 116/06-ODV-DCE.
10/10/2006 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 131/06-ODV-DCE.
09/10/2006 17:30 do aviso de recebimento do ofício nº 134/06-ODV-IGC.
05/10/2006 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 119-ODV-DCE.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  14/02/2007 Edital Diverso   3/ 2007   
DCE  14/02/2007 Edital Diverso   4/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2015 1104 Despacho Processual Diverso nº 605/2015
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 423/2015
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1725/2014
21/11/2008 176 Acórdão nº 1975/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 3036/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 2430/2007
22/06/2007 104 Acórdão nº 1636/2007
23/02/2007 87 Edital Diverso nº 3/2007
23/02/2007 87 Edital Diverso nº 4/2007
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 376/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 4245/2006
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 3930/2006
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 3971/2006
28/07/2006 59 Acórdão nº 1871/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2015 13:13 DP  
15/04/2015 08:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 605/2015 -
13/04/2015 07:10 SMPjTC Parecer nº 4752/2015 - Pelo encerramento do feito. Relatório de Adiantamento. Pelo encerramento do feito.
01/04/2015 14:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 570/2015 -
31/03/2015 18:29 DEX Informação nº 2304/2015 -
30/03/2015 07:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 216/2015 -
10/02/2015 15:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 423/2015 -
09/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1759/2015 - baixa de responsabilidade Relatório de Adiantamento. Pela baixa de responsabilidade.
09/02/2015 12:46 GATBC  
23/05/2014 17:27 DEX Informação nº 3466/2014 -
23/05/2014 17:27 DEX Instrução nº 105/2015 -
23/05/2014 08:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 318/2014 -
19/05/2014 11:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1725/2014 -
15/05/2014 11:11 SMPjTC Parecer nº 6961/2014 - baixa de responsabilidade Relatório de Adiantamento. Pela baixa de responsabilidade.
12/05/2014 17:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1615/2014 -
02/12/2010 10:57 DEX Instrução nº 403/2014 -
28/10/2010 15:35 SITIO  
15/06/2009 17:30 DEX  
15/06/2009 09:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 376/2009 -
03/06/2009 11:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 201/2009 -
01/06/2009 14:20 DEX  
26/01/2009 14:53 DEX Instrução nº 299/2009 -
23/01/2009 10:20 DG  
20/01/2009 10:21 DEX  
19/01/2009 17:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 16/2009 -
10/12/2008 15:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 80/2009 -
10/12/2008 15:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 16/2009 -
09/12/2008 15:32 DCE Despacho Processual Diverso nº 560/2008 -
07/11/2008 10:17 S2C  
05/11/2008 15:39 DG  
01/09/2008 09:50 SAUDI Proposta de Voto nº 3182/2008 -
28/08/2008 09:58 DP  
08/08/2008 18:30 GCMRMS  
31/07/2008 17:26 DEX  
31/07/2008 09:05 DP  
09/07/2008 13:45 SMPjTC Parecer nº 11320/2008 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade
21/05/2008 17:28 DCE  
21/05/2008 08:54 GCHN  
20/05/2008 15:34 DEX  
11/03/2008 17:44 GCHN  
11/01/2008 13:49 DEX  
08/01/2008 14:40 DG  
20/12/2007 14:34 GCHN  
05/12/2007 14:46 DCE Informação nº 1420/2007 -
29/10/2007 09:36 GCHN  
13/09/2007 14:48 DEX  
05/09/2007 13:38 DG  
04/09/2007 11:33 DEX  
14/08/2007 08:49 GCHN  
13/07/2007 09:48 DEX  
14/06/2007 11:50 S1C  
23/05/2007 14:54 DG  
27/04/2007 13:15 GCHN  
26/04/2007 10:53 DP  
19/04/2007 16:20 SMPjTC Parecer nº 6216/2007 - baixa de responsabilidade
18/04/2007 15:45 DCE  
18/04/2007 12:00 SMPjTC  
09/02/2007 11:49 DCE Informação nº 395/2007 -
06/02/2007 14:34 GCHN  
25/01/2007 12:28 DCE  
19/12/2006 15:32 GCHN  
20/11/2006 10:04 DCE  
09/11/2006 16:30 GCHN  
30/10/2006 15:53 DCE  
24/10/2006 10:27 GCHN  
20/10/2006 17:28 GCHN  
27/07/2006 09:58 DCE  
18/07/2006 14:05 S1C  
12/07/2006 13:59 DG  
04/07/2006 09:14 GCHN  
02/06/2006 15:59 SMPjTC Parecer nº 10739/2006 - baixa de responsabilidade
02/06/2006 11:15 DP  

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